A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP e a Associação dos Profissionais da Guarda – APG-GNR, reuniram no passado dia 12 de março com Associação Nacional Municípios Portugueses – ANMP, tendo sido a comitiva conjunta recebida por uma equipa liderada pelo Exmo. Secretário-Geral, Paulo Braga.
Os profissionais e representantes sindicais e associativos ilustraram a realidade da segurança e do policiamento junto dos municípios, deixando as suas preocupações, materializadas num documento que fora entregue – “A REALIDADE DA SEGURANÇA NOS MUNICÍPIOS UMA PREOCUPAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL”.
A ANMP demonstrou-se recetiva aos anseios e preocupações enunciadas, ficando de discutir e colocar as matérias indicada, no âmbito da Administração Interna e da Segurança, num próximo Conselho Diretivo do organismo, a agendar nos próximos meses, dando posteriormente nota pública.
Foram abordadas as seguintes matérias;
1- A segurança pública como propósito e responsabilidade do Estado, poder central e Governo vs papel do poder local / municípios;
2- As políticas públicas de segurança; Os modelos de policiamento, A prevenção criminal e policiamento de proximidade;
3- A municipalização da segurança, a cooperação local e as polícias municipais;
4- Contratos Locais de Segurança – CLS;
5- Estratégia Urbana Integrada de Segurança – EISU;
6- A Videovigilância e demais meios tecnológicos, complementares de prevenção, dissuasão, monitorização e de prova.
7- A realidade da intervenção policial.
As estruturas representativas sublinharam que não abdicarão do princípio de colocar o Estado e os sucessivos governos como responsáveis e promotores da garantia das condições gerais de trabalho aos profissionais, libertando os municípios para outras dimensão da segurança, igualmente, cruciais para o reforço da confiança nas Instituições, como é o acesso à habitação, ambiente, saúde, educação, mobilidade e transportes, horários dos estabelecimentos, condições da via pública e das artéria, entre outras áreas. E, desde modo, colocando os órgãos de polícia criminal no trabalho de prevenção e de proximidade às populações.
O presente contacto foi também apreciado, no sentido do estreitamento de relações Institucionais, estabelecendo uma comunicação mais profícua, no sentido da melhoria / resolução das questões colocadas.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP e a Associação dos Profissionais da Guarda – APG-GNR continuarão a desenvolver trabalho e a pressão necessários, no sentido da melhoria das condições de trabalho dos profissionais, pela dignificação da carreira segurança nacional.
A DIREÇÃO DA ASPP/PSP
A DIREÇÃO DA APG/GNR