Na sequência da reunião havida entre a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), a Associação Nacional dos Sargentos da Guarda (ANSG) e a Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG), foram solicitadas audiências com carácter de urgência a todos os partidos com representação parlamentar.
A APG/GNR considera que é urgente que se proceda a alterações legislativas que de alguma forma travem a transição para o regime convergente de pensões e que resultará em cortes substanciais nas pensões de reforma dos profissionais da Guarda, bem como irá discriminar profissionais em função do ano de ingresso na Instituição, apesar de terem carreiras contributivas equivalentes.
Por outro, lado e tal como a APG/GNR tem vindo reiteradamente a afirmar ao longo dos anos, a integração dos profissionais da Guarda no regime geral de pensões desconsidera em absoluto a penosidade e o risco das funções exercidas, tratando-se inclusive de uma violação do compromisso que todos aqueles que ingressaram na Instituição antes da aprovação do diploma, acreditavam que iria ser cumprido.
E porque também é com base em remunerações justas que podemos almejar obter reformas compatíveis com o desgaste da nossa profissão, a APG/GNR considera que a revisão do Regime Remuneratório é emergente, bem como a implementação de normas de progressão justas. Desde já apelamos a que tod@s assinem a petição em curso (https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT129201), para que consigamos atingir os nossos objectivos!
O actual contexto exige união e solidariedade e, ainda, a disponibilidade de todos para aderir a acções de protesto que possam vir a ser agendadas, na medida que será este o único caminho possível caso não venham a ser produzidas alterações legislativas que reponham justiça e reconheçam, por via da atribuição de uma pensão de reforma digna, a especificidade da nossa profissão.
Unidos somos mais fortes!
Lisboa, 13 de Fevereiro de 2026
A Direcção Nacional